TERMOS E USO
Estes Termos de Serviço ( OFERECIDO PELA ALFASTREAM ) representam um acordo vinculativo entre uma prestadora de serviços ( ALFASTREAM ) e o Contratante ( VOCÊ ), uma pessoa que está utilizando os serviços. Estes termos e condições estão estabelecidos com vista à regulamentação de suas atividades na plataforma da ALFASTREAM e, a menos que você concorde com estes termos, não terá direito a utilizar nenhum de nossos serviços.
Apresentação dos termos de serviço
A primeira parte descreve os serviços que se encontram ao abrigo do presente Acordo e a permissão da ALFASTREAM para a sua alteração, alteração dos termos, interrupção do serviço e dos direitos das partes para cessar estes Termos.
A Segunda parte descreve Suas obrigações e direitos ao abrigo deste Acordo. Esta parte engloba várias subseções: a primeira descreve seus direitos e deveres como responsável pela web rádio ( WEBRADIO ), incluindo o seu compromisso de não transmitir conteúdo com direitos autorais, a menos que proceda ao pagamento de royalties diretamente aos proprietários dos direitos autorais ou seus representantes; a segunda parte descreve seus direitos e deveres como web tv ( WEBTV ), utilizando nosso servidor Shoutcast ( SHOUTCAST ); a terceira parte descreve os seus direitos e deveres como Locutor/Disc Jockey ( DJ ) e, finalmente, a quarta parte descreve os seus deveres como Ouvinte ( OUVINTE ).
A Terceira Parte corresponde à política de privacidade da ALFASTREAM . Esta seção descreve informações e dados armazenados nos servidores da ALFASTREAM e servidores de terceiros e permite que você saiba que informações pessoais e não pessoais são armazenadas.
A quarta parte corresponde a uma extensa política de direitos autorais. A mesma explica seus compromissos e deveres e criar um mecanismo de retirada, com o objetivo de nos ajudar a proteger o material com direitos autorais, permitindo também que os usuários ouçam fluxos que possam estar nos direitos autorais da WEBRADIO .
A Quinta parte é a seção de conteúdo de terceiros da ALFASTREAM , a qual explica que este site pode conter conteúdo e páginas de web de terceiros, incluindo anúncios publicitários, conteúdo de marketing, serviços de estatística de terceiros e outros.
A sexta e última seção é a seção de termos gerais, a qual isenta a ALFASTREAM de qualquer responsabilidade e explica que seus serviços podem estar sujeitos a condições adicionais. Esta seção determina, também, um mecanismo de mediação e explica que todos os procedimentos legais serão resolvidos de acordo com as leis vigentes.
Por favor, leia os seguintes termos com atenção, pois podem afetar o uso da página.
Por favor, tenha também em atenção que estes termos podem ser alterados ocasionalmente e que sua alteração pode ocorrer sem aviso prévio e, portanto, VOCÊ terá que verificar esta página frequentemente para analisar a existência de alterações.
Serviços
A ALFASTREAM fornece plataformas para WEBRADIO e WEBTV, para transmissão e publicação de multimídia e/ou canais de rádio e permite que Usuários Registrados e Usuários ouçam tais fluxos de áudio (Doravante: PLATAFORMA ). Esta Plataforma é fornecida de forma parcialmente gratuita e parcialmente com taxas explicadas ao abrigo do presente acordo, e numa base de 'tal como se apresenta'.
1.1. Prazo de Validade
Estes Termos estão em vigor e permanência em vigor até que a ALFASTREAM cesse sua vigência, proceda à sua alteração ou modificação. A ALFASTREAM poderá alterar, modificar ou cessar estes termos para todos os usuários e/ou para usuários específicos, sem qualquer aviso prévio e VOCÊ não poderá exercer sigilo respeitante a qualquer alteração, modificação ou cessação.
1.2. Cessação do Serviço
A ALFASTREAM poderá interromper a plataforma sob o seu exclusivo exclusivo e poderá cessar o serviço sem aviso prévio. VOCÊ é ALFASTREAM de qualquer responsabilidade e/ou perda de dados ou lucros associados à cessação do serviço.
1.3. Práticas Gerais
Você garante que a ALFASTREAM pode estabelecer práticas gerais e limites relacionados à utilização do conteúdo e armazenamento ou transmissão do mesmo, incluindo, sem limitações, o número máximo de usuários ou largura de banda, a máxima ou qualidade de qualquer fluxo que possa ser enviado ou recebido por uma conta na Plataforma, o espaço máximo de disco que será alocado nos servidores da ALFATREAM em seu nome, bem como o número máximo de vezes (uma duração máxima para tal) que VOCÊ pode acessar na Plataforma em um determinado período de tempo.
VOCÊ concorda que a ALFASTREAM não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento ou Transmissão de qualquer Conteúdo e outras comunicações, ou outro Conteúdo bloqueado ou transmitido na Plataforma.
Você regularmente reserva ao ALFATREAM o direito de desativar sessões que estão inativas por um período prolongado de tempo. Você regularmente, também, que a ALFASTREAM se reserva ao direito de alterar estas práticas gerais e limites a qualquer altura, a seu exclusivo exclusivo reservado, com ou sem aviso prévio.
Seus Deveres, Obrigações e Direitos
Ao se registrar como Ouvinte, DJ/Locutor ou Administrador, VOCÊ deve fornecer à ALFASTREAM informações precisas, verdadeiras e abrangentes de acordo com os campos exigidos no formulário de cadastro. VOCÊ pode alterar as mesmas informações de cadastro a qualquer momento e ocasionalmente, e VOCÊ garante manter essas informações de contato relevantes e precisas.
VOCÊ deve fornecer à ALFASTREAM um endereço de e-mail válido, no sentido de verificar sua Conta de Usuário (Doravante: Conta de Usuário). VOCÊ deve manter suas informações de Conta de Usuário, incluindo palavra-passe e outras informações de login, no máximo sigilo e deverá assumir responsabilidade por qualquer dano, direto ou indireto, decorrente do mau uso de sua Conta de Usuário.
Se considerar que qualquer informação pessoal relacionada com sua Conta de Usuário foi violada ou divulgada, irá, imediatamente e sem qualquer demora, notifique a ALFASTREAM sobre qualquer uso não autorizado de sua palavra-passe e Conta de Usuário e assuma o cuidado necessário, a fim de garantir que nenhuma outra parte possa usar sua Conta de Usuário.
VOCÊ será o único responsável por qualquer troca de informações privadas com terceiros e usuários da plataforma e VOCÊ está alertado para não divulgar qualquer informação a terceiros ou usuários que possa ser considerada como Dados Sensíveis ou Informação Pessoal de acordo com os regulamentos e leis vigentes.
VOCÊ fica alertado para a não troca de informações pessoais e é avisado sobre encontros com Usuários que conheceram através da Plataforma. VOCÊ está alertado sobre o fornecimento a qualquer usuário ou terceiro de qualquer informação de contato, incluindo, mas não só, número de telefone, endereço de e-mail, endereço postal, informações relacionadas ao trabalho ou qualquer outra informação que possa permitir sua identificação pessoal.
2.1. Uso Geral
VOCÊ deve usar a Plataforma de forma correta e evitar utilizá-la para envio de mensagens em massa para qualquer usuário ou terceiros. VOCÊ não solicitará a ninguém o uso da Plataforma de forma perturbadora e não usará o aplicativo para perseguir ou avaliar outros usuários. VOCÊ não pode usar a plataforma para promover qualquer atividade de caráter sexual, serviços de acompanhamento ou encontros.
2.2. Uso Pessoal, Direitos Não Transmissíveis
A sua Conta de Usuário é somente para seu uso pessoal. VOCÊ não pode transferir, vender, transmitir ou conceder de qualquer outra forma ou direito de utilização de Sua Conta de Usuário sem permissão por escrito da ALFASTREAM
2.3. Meios de Conduta
VOCÊ usará a Plataforma e atuará de forma moral e legal, mas não usará a Plataforma para nenhuma das seguintes situações:
Profanidade, Obscenidade, Contexto e Conteúdo Sexual, exposição ou conduta pornográfica, desenvolvimento de propostas de caráter sexual a menores e/ou Usuários que podem ficar ofendidos com tal conduta
Comece ofertas com cariz sexual, incluindo a promoção de serviços de encontros e serviços de acompanhantes.
Difamar ou caluniar qualquer usuário ou ofender, ameaçar, insultar, assediar ou perturbar qualquer usuário sem seu consentimento prévio por escrito.
Promover atividades ilegais, incluindo conspiração contra outros usuários
Inicie qualquer atividade que envolva jogos de sorte, jogos de azar, ou competições promocionais que envolvam prêmios, não afiliados à ALFASTREAM
Publicar Materiais que infringem Direitos Autorais, Marcas Registradas e Patentes
Publicar informações pessoalmente identificáveis, que serão fornecidas por VOCÊ mesmo ou por Outros Usuários
Iniciar discurso intolerante de cariz político, social, racial, religioso ou qualquer outro
Envolvimento em Esquemas de Pirâmide e/ou e-mails em cadeia
Fornecer links para qualquer negócio comercial e/ou promocional de terceiros
Utilização de nome de usuário obsceno
Qualquer solicitação de informações pessoais da Conta do Usuário de qualquer outro usuário
Iniciar Fraudes
publicações repetitivas de mensagens
introdução ou publicação de qualquer código informático malicioso, código binário ou qualquer cavalo de tróia, cross site script e malware
qualquer descrição falsa ou apropriação para sua filiação ou para funcionários da ALFASTREAM ou seus representantes
qualquer material ilegal ou que exija autorização governamental para informações transacionais.
falsificar cabeçalhos ou, de outra forma, manipular identificadores, a fim de dissimular a origem de qualquer informação transmitida ou solicitada
Publicar ou transmitir qualquer Conteúdo que não tenha o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (como informação privilegiada ou informação privada e proprietários privados ou divulgados como parte das relações de trabalho ou protegidas por acordos de não divulgação);
interferir ou interromper a Plataforma, servidores ou redes ligadas à plataforma, ou desobedecer a quaisquer critérios, procedimentos, políticas ou regulamentações de redes ligadas à plataforma, intencionalmente ou não.
2.4. Notificação e Remoção
Você notificará a ALFASTREAM , imediatamente, caso encontre qualquer Conteúdo ou Conduta em violação da cláusula 2.3 e da ALFASTREAM deverá examinar e operar o seu cumprimento face a estes Termos de Serviço.
VOCÊ deve entender, no entanto, que essa análise não obriga o ALFASTREAM a remover qualquer Conteúdo, nem irá recair Responsabilidade sobre a ALFASTREAM .
A ALFASTREAM deverá, mediante notificação legal, fornecer a VOCÊ os detalhes de qualquer pessoa que publique Conteúdo ou ato de forma incongruente com a cláusula 2.3, que lhe tenha causado danos.
VOCÊ concorda em não responsabilizar a ALFASTREAM por qualquer dano e instaurar os processos judiciais apenas para esta causa. Qualquer consentimento contra a ALFASTREAM por qualquer responsabilidade decorrente da violação da cláusula 2.3 por parte dos usuários é por este meio.
Sobre Pagamentos
VOCÊ tem total responsabilidade de manter no dia todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identificam (quando o pagamento é realizado por métodos que exijam a comprovação). A alteração dos dados do boleto (segunda via) não muda os dados de vencimento do plano. Portanto o plano continua vencendo na data original, e deverá ser pago no mês seguinte na data original de vencimento.
3.1. Pré-pago
Ao contratar nossos serviços você concorda em realizar antecipadamente o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano.
3.2. Renovação automática
Ao contratar nossos serviços você está de acordo com a renovação automática do plano por período igual ao último ciclo contratado. Para que uma renovação automática NÃO ocorra, será necessário que você manifeste sua vontade explícita de cancelar o serviço contratado.
O cancelamento deve ser formalizado antes do término dos dados da contratação através do ticket de suporte. A solicitação de cancelamento através do ticket de suporte garantido à ALFASTREAM ou direito de excluir imediatamente as contas referentes ao plano cancelado.
Esta operação é irreversível, portanto o cliente deverá solicitar o cancelamento de sua conta após a realização dos devidos backups.
No caso de renovações de domínios feitos com cartão de crédito, caso não deseje renová-los, existe necessidade de manifestação. Caso contrário serão renovados automaticamente conforme pagamento realizado. Isto inclui pagamentos recorrentes em outras plataformas, como PayPal, PagSeguro, MercadoPago, Picpay, PagHiper
e outros.
3.3. Pagamentos em atraso
Contas com mais de 3 dias de atraso (em relação ao vencimento original da fatura) serão automaticamente suspensas. Após a quitação dos subsídios a conta será reativada em até 1 dia útil (mediante a comprovação de pagamento).
Em todos os planos oferecidos pela nossa empresa, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultará na suspensão geral do plano.
Contas suspensas por inadimplência financeira terão direito ao caso de serem reativadas mediante pagamento.
O cliente tem todo o período de vigência do plano para pedir o backup a qualquer momento a partir do momento em que a conta é suspensa, precisa reativar a conta.
Contas suspensas por mais de 7 dias serão removidas do servidor automaticamente. Após a remoção das contas do servidor, o cliente não poderá mais exigir o backup, mesmo após o pagamento.
3.4. Fraudes
É uma violação deste Acordo ou uso indevido ou fraudulento de cartões de crédito, PayPal, boleto ou qualquer outro método de pagamento. A ALFASTREAM pode relatar qualquer uso indevido ou fraudulento, conforme determinados critérios exclusivos da ALFASTREAM , das autoridades governamentais e policiais, dos serviços de relatórios de crédito, das instituições financeiras e/ou das empresas de cartão de crédito.
3.5. Reajustes
A ALFASTREAM reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.
Usuários, Ouvintes, DJs e Administradores
A WEBRADIO deve baixar um plug-in para seu Winamp ou qualquer outro Software compatível (encoder), ou outro software equivalente suportado pela Plataforma da ALFASTREAM . O plug-in deve interagir com o software (reprodutor) da WEBRADIO e irá submeter áudio diretamente através do servidor Shoutcast da ALFASTREAM para um número ilimitado de Usuários através da Plataforma e Website.
Cada WEBRADIO possui um ID único de stream (Doravante: Stream) que será utilizado no sentido de publicar conteúdo de áudio através da Plataforma.
Você poderá, sob o seu exclusivo exclusivo e responsabilidade, permitir que Djs executem ou publiquem conteúdo através do seu Stream. Você deve suportar todos os pagamentos relacionados com Direitos Autorais, Royalties e/ou outros custos exigidos, no sentido de permitir o uso de Streams por usuários ou terceiros.
VOCÊ , assim como todos os demais usuários cadastrados, pode fazer upload, compartilhar e publicar o seu Conteúdo, incluindo, mas não só, materiais audiovisuais, gravação de áudio, textos e interpretação de textos, e outro conteúdo criativo (Doravante: Conteúdo) através de cada Plataforma específica. Nesse sentido, VOCÊ garante que qualquer conteúdo partilhado ou utilizado por VOCÊ na Plataforma ou Aplicação é propriedade sua, no seu todo, e que VOCÊ tem a totalidade dos direitos autorais para o Conteúdo, incluindo a permissão para autorizar a redistribuição desse mesmo conteúdo, incluindo quaisquer obras derivadas.
Após o registro como WEBRADIO , VOCÊ deverá notificar ao ALFASTREAM se VOCÊ se registrou e pagou todos os royalties relevantes. Se VOCÊ reivindicar o pagamento de todos os royalties, VOCÊ estará autorizado a executar material com direitos autorais em conformidade com seus acordos com terceiros a respeito do uso de seus direitos autorais.
Recomendamos o uso de música com licença CC, CC oferece gratuitamente a todos os usuários licença de direitos autorais (sem advogado) para registrar suas obras criativas que pretendem divulgar.
Diversos sites oferecem música publicada sob licenças flexíveis de direitos autorais Creative Commons.
Para mais informações, você pode visitar http://creativecommons.org/legalmusicforvideos .
Por favor, verifique os termos de licença de cada música antes de usar/transmitir.
VOCÊ só pode utilizar a Plataforma e Transmitir através da página do ALFASTREAM e não deve, de qualquer forma, contornar a proteção de stream da Plataforma.
VOCÊ concede, por este meio, aos Usuários uma licença irrevogável para exibir e executar o seu Conteúdo através de seu stream de acordo com a cláusula 4 do presente acordo.
Como Radio Manager, VOCÊ pode ser objeto de Informação Privada e/ou Pessoal de Usuários e/ou Ouvintes. VOCÊ não deve divulgar estas informações e/ou utilizá-las para qualquer outra finalidade que não seja a utilização e otimização do desempenho de seu Stream e/ou venda ou publicidade sobre stream de terceiros.
A ALFASTREAM pode, ocasionalmente, determinar as tarifas e planos para a utilização da Plataforma (Tarifas) e notificá- lo sobre a alteração das tarifas. VOCÊ deve aderir às tarifas da ALFASTREAM e pode cessar o uso da Plataforma em caso de discordar com as Tarifas.
Você reconhece que as Tarifas não cobram royalties para terceiros e não contam como pagamento pelo uso de material protegido por Direitos Autorais.
4.1. DJ
O DJ pode baixar um plug-in para o seu Winamp ou qualquer outro Software compatível (encoder), ou outro software equivalente suportado pela Plataforma da ALFASTREAM . O plug-in deve interagir com o software do DJ e irá submeter áudio diretamente através do servidor Shoutcast da ALFASTREAM para um número ilimitado de Usuários através da Plataforma e Website.
O DJ pode, sob solicitação da WEBRADIO , incluindo WEBTV , utilizar o “Stream” e/ou a Plataforma para publicar, transmitir ou, de qualquer forma, comunicar informações através do “Stream” ou Plataforma.
4.2. Ouvinte
O usuário, que deseja ser registrado como ouvinte e/ou como qualquer outro usuário registrado e/ou Usuários não registrados, tem direito a ouvir “Streams” através da plataforma e/ou na página da ALFASTREAM . No entanto, o Usuário só pode ouvir a transmissão através do navegador na página da ALFASTREAM e não deve utilizar nenhum serviço ou código para usar “Stream” fora desse contexto.
VOCÊ não usará nenhum método tecnológico, código, instrumentos ou neutralização para bloquear a exibição de anúncios de terceiros através da página da ALFASTREAM
VOCÊ entende que ao usar a Plataforma, VOCÊ pode ficar exposto a Conteúdo ofensivo, indecente, censurável, violação de direitos autorais, marcas registradas ou patentes. Sob nenhuma circunstância e de alguma forma, a ALFASTREAM será responsabilizada por qualquer Conteúdo fornecido ou transmitido por VOCÊ .
O Ouvinte pode, sob sua escolha, utilizar os seguintes serviços oferecidos pela ALFASTREAM , todos com conformidade com estes Termos e com especial atenção sobre a cláusula 2.3 dos mesmos termos.
Por favor, entenda que algumas dessas utilizações podem ser submetidas a filtragem e/ou triagem prévia por qualquer Usuário, Ouvinte e/ou administrador em benefício da ALFASTREAM :
Publicar Comentários a qualquer outro Conteúdo na Plataforma ou Site, caso seja permitido e esteja disponível;
Realizar publicações numa página web específica;
Avaliar Conteúdo de Outros Usuários;
Conversar com Outros Usuários;
Fazer upload de fotos para um Mural de Recados;
Assume todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo confiança na precisão, abrangência ou privacidade de tal Conteúdo . A este respeito, você confirma que não pode confiar em qualquer conteúdo criado pela ALFASTREAM ou registrado pela ALFASTREAM .
Política de Privacidade
5.1. Política
A ALFASTREAM valoriza a privacidade dos usuários e sites e, portanto, criou esta extensiva Política de Privacidade, a fim de o notificar quando os dados são armazenados, o tipo de dados que são armazenados e o que são divulgados aos nossos clientes, correspondentes aos sites que VOCÊ visita, com o intuito de lhes permitir os melhores serviços para VOCÊ , como cliente.
Embora a ALFASTREAM não seja uma organização com sede nos EUA, a sua política de privacidade está em estrita conformidade com os Princípios de Porto Seguro da Autoridade de Exportação dos Estados Unidos, e está em plena e estrita conformidade com todas as regulamentações de privacidade brasileiras.
5.2. Dados Recolhidos
A ALFASTREAM coleta dados sobre a atividade do usuário no site e Streams em Shoutcast trazidos pela ALFASTREAM , incluindo informações não pessoais agregadas, informações pessoais e informações de 'clickstream'. Esta informação será apenas partilhada com os nossos afiliados de acordo com esta Política de Privacidade.
5.3. Dados Não Recolhidos
A ALFASTREAM está trabalhando em conformidade com as normas internacionais e as normas da UE de privacidade e, portanto, nunca deve reter ou solicitar informações sobre origem étnica, opiniões políticas, opiniões religiosas ou filosóficas, filiação sindical ou partido político, saúde pessoal, opiniões sexuais ou vida sexual pessoal.
A ALFASTREAM nunca deve solicitar ou solicitar dados sobre o nome exato e transações financeiras pessoais. Você deve reportar imediatamente ao responsável pela privacidade na ALFASTREAM caso encontre alguma pessoa ou serviço eletrônico para solicitar tais informações.
5.4. Dados Pessoais
A ALFASTREAM retém informações que podem identificar com referências específicas de acordo com preferências e interesses pessoais.
5.5. Dados Não Pessoais
A ALFASTREAM retém informações não pessoais, incluindo, mas não só, a identificação do computador a partir do qual VOCÊ está a navegar, o seu endereço IP, o tempo da sessão, as suas preferências de visita em nosso site e o seu tempo de visita a cada página da web.
5.6. Recolha de Dados
Ambos os dados não-identificáveis pessoais e não pessoais são recolhidos da mesma maneira:
Ao navegar em nosso Site, é colocado um cookie no seu computador e o ALFASTREAM registra todo o tráfego do seu IP;
Um Cookie é um pequeno arquivo de texto colocado no seu computador pelo seu navegador, que identifica VOCÊ como um usuário específico.
Esse cookie identifica VOCÊ com nossos servidores da ALFASTREAM e nos permite registrar quais páginas você visitou, o que VOCÊ prefere ver nestas páginas, o conteúdo que você procura e outras informações que podem ser capazes de nos ajudar a compreender as necessidades e limitações.
5.7. Eliminação de dados
Os cookies são armazenados no seu computador por um período de 24 horas e serão automaticamente excluídos se VOCÊ tiver desconectado da nossa Plataforma.
5.8. Utilização de Dados
Alguns dos Dj's, Administradores ou Ouvintes podem ser objeto de informações pessoais e/ou dados coletados, incluindo, mas não apenas, endereços IP, nomes de Conta de Usuário e outras informações que podem ser utilizadas para fornecer um melhor serviço.
Você deve aderir a uma política de privacidade que esteja em conformidade com a regulamentação do Estado-Membro da UE, quer com a regulamentação de Porto Seguro dos EUA ou Marco Legal da Internet no Brasil, a fim de receber informações da ALFASTREAM .
5.9. Segurança
Os dados são coletados e armazenados em servidores próprios da ALFASTREAM ou em servidores de terceiros que operam em nosso benefício. Os registros do nosso ALFASTREAM , que incluem os dados armazenados, não serão divulgados a nenhuma parte a menos que sejamos obrigados a fazê-lo por uma ordem judicial ou lei;
A nossa ALFASTREAM deverá usar nossos melhores esforços para proteger este banco de dados de qualquer atividade maliciosa e pedimos aos nossos afiliados uma importância confidencialidade relativa ao uso dos dados divulgados.
5.10. Remoção dos dados
VOCÊ pode verificar seu perfil de usuário a qualquer momento e nos enviar comentários sobre as informações de usuário que se encontrarem armazenadas incorretamente em nosso banco de dados; Estes pedidos devem ser realizados através de um dos nossos canais de atendimento.
VOCÊ pode solicitar, também, a remoção de todos os dados pessoais armazenados em nossos servidores relacionados ao marketing direto. No entanto, VOCÊ deve entender que como a retenção de dados é realizada por processos informáticos automatizados, informações não identificáveis agregadas não podem ser apagadas. Deseja-se a remoção de todas as informações pessoais armazenadas sobre você , entre em contato conosco através de um dos nossos canais de atendimento.
Podemos recusar a remoção, divulgação ou alteração de dados quando a identidade nos for fornecida com provas suficientes quanto ao requerente. Como cuidamos da privacidade dos outros, incluindo os usuários que compartilham a mesma ligação à Internet e/ou computador, esta questão pode causar graves prejuízos na divulgação de informações pessoais sem tal identificação.
Além disso, podemos reter dados ou recusar a sua alteração sempre que essa alteração técnica e redundante, colocando em risco a privacidade de outras partes ou usuários, incluindo segredos comerciais e de propriedade intelectual ou alterações que requerem grandes esforços técnicos que não estão em proporção com o benefício da alteração dos dados.
5.11. Prestação de contas
Como os dados de nossos usuários são valiosos para nós, garantimos todos os meios para garantir que seus dados sejam retidos e processados da forma mais adequada e que toda a disputa deverá ser assumida de forma cuidadosa e deve ser resolvida de comum acordo.
5.12. Resolução de Conflitos
Qualquer questão por violação desta política de privacidade que não tenha sido tratada por nossos representantes poderá ser levada às autoridades reguladoras avaliadas para avaliação. Nós providenciaremos toda a cooperação caso seja necessário.
Políticas de Direitos Autorais
6.1. Conteúdo
VOCÊ , assim como outros usuários, pode fazer upload, compartilhar (sem opção de download) e publicar seu Conteúdo, incluindo, mas não só, materiais audiovisuais, gravação pessoal de áudio (podcasts), textos e interpretação de textos e outros conteúdos criativos (Doravante: Conteúdo) através das nossas Plataformas.
Nesse sentido, VOCÊ garante que qualquer conteúdo partilhado ou usado por VOCÊ na Plataforma ou Aplicação é propriedade sua, no seu todo, e que VOCÊ detém os direitos autorais para o Conteúdo, incluindo a permissão para a autorização de redistribuição do mesmo Conteúdo, incluindo quaisquer direitos autorais para o Conteúdo, incluindo a permissão para a autorização de redistribuição do mesmo Conteúdo obras derivadas.
Recomendamos o uso de música com licença CC, CC oferece gratuitamente a todos os usuários licença de direitos autorais (sem advogado) para registrar suas obras criativas que pretendem divulgar. Diversos sites oferecem música publicada sob licenças flexíveis de direitos autorais Creative Commons.
Para mais informações, você pode visitar http://creativecommons.org/legalmusicforvideos .
Por favor, verifique os termos de licença de cada música antes de usar/transmitir.
6.2. Licença
VOCÊ concede, por este meio, à ALFASTREAM e aos Usuários da Plataforma, um direito não exclusivo e livre de royalties para ouvir, mas não gravar, salvar, reexecutar ou fazer download, utilizar Conteúdo ou qualquer parte do mesmo compartilhado por VOCÊ na Plataforma .
VOCÊ declara, por este meio, que obteve todos os direitos relevantes e direitos autorais para o conteúdo compartilhado por VOCÊ e que VOCÊ permite qualquer utilização de conteúdo através da Plataforma para o seu funcionamento e utilização.
6.3. Violação de Direitos Autorais
Qualquer uso de conteúdo incongruente com esta cláusula 4 destes Termos deve ser considerado como violação de Direitos Autorais e VOCÊ se compromete a compensar a ALFASTREAM por seus danos e por qualquer outro lucro gerado para VOCÊ , ou terceiros, por tal violação de Direitos Autorais.
6.4. Ausência de Responsabilidade
VOCÊ entende que todo o Conteúdo fornecido por VOCÊ , seja ele veiculado publicamente ou transmitido de forma privada, é de sua responsabilidade exclusiva.
A ALFASTREAM não controla o Conteúdo publicado através da Plataforma e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou qualidade do Conteúdo.
VOCÊ se compromete a não utilizar a plataforma para transmitir, publicar ou comunicar qualquer Conteúdo que entre em violação da Cláusula 2.34 dos presentes Termos.
VOCÊ é o único responsável por qualquer publicação de Conteúdo e concorda em indenizar a ALFASTREAM por quaisquer danos decorrentes dessa atividade que incorrem em violação de quaisquer leis ou condições de serviço.
6.5. Seleção Prévia
Você reconhece que a ALFASTREAM não pode pré-selecionar todo o Conteúdo, mas que tem o direito (mas não a obrigação) de, sob o seu exclusivo exclusivo, recusar ou mover qualquer Conteúdo ou Conta de Usuário que esteja disponível através da Plataforma.
A ALFASTREAM terá o direito de remover qualquer Conteúdo ou Conta que viole estes Termos ou que seja, de alguma forma, questionável.
6.6. Divulgação de Conteúdo
Você oficialmente e concorda que a ALFASTREAM poderá preservar o conteúdo e também pode revelar o conteúdo solicitado a fazer por lei ou sob a crença moral de que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para:
(a) cumprir com processos legais;
(b) cumprir estes Termos;
(c) responder a reclamações de tal Conteúdo violando direitos de terceiros; ou
(d) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da ALFASTREAM , de seus Usuários e do público.
VOCÊ entende que o processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo o seu Conteúdo, podem envolver
(a) confirmado por várias redes e
(b) mudanças para se adequar e se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
6.7. Inocuidade
VOCÊ concorda e garante a defesa da inocuidade da ALFASTREAM e dos Usuários e indeniza imediatamente a ALFASTREAM ou os Usuários por qualquer alegação de violação de direitos autorais, marcas registradas ou violação de patente por utilização do Conteúdo do acordo com estes Termos.
VOCÊ concorda, também, em indenizar a ALFASTREAM e/ou Usuários por qualquer ação judicial de terceiros por violação de Direitos Autorais devido ao seu uso do Conteúdo disponibilizado por VOCÊ .
6.8. Cessação e Desistência
A ALFASTREAM valoriza os Direitos Autorais e, portanto, devem ser cumpridos todos os regulamentos locais e internacionais sobre direitos autorais de terceiros.
Se encontrar conteúdo que acredita constituir uma violação das Leis de Direitos Autorais e VOCÊ é o único proprietário dos mesmos, por favor registre uma garantia de direitos autorais para nosso departamento responsável de Direitos de Autor: sac@alfastream.com.br ;
Nosso departamento responsável de Direitos Autorais deve consultar sua sinceridade e transmitir a mesma coisa ao usuário que publicou tal Conteúdo para obter uma resposta.
Se sua declaração for revelada falsa, importar ou evitar o uso legal do serviço, VOCÊ deve assumir toda a responsabilidade de compensar a WEBRADIO e/ou usuário que você cometeu como violador de direitos autorais.
Conteúdo de Terceiros e Anúncios
7.1. Anúncios
A ALFASTREAM poderá, sob seus critérios, incluir na Plataforma ou Aplicação quaisquer links para sites de terceiros, anúncios publicitários ou links para aplicações (Doravante: Conteúdo de Terceiros).
A ALFATREAM não garante conteúdo de terceiros ou disponibilidade dos mesmos, nem o seu apoio. A ALFASTREAM não deve ser considerada, ou reivindicada a ser responsável por qualquer conteúdo de terceiros, a sua legalidade ou ilegalidade, a sua adequação com os regulamentos e a sua qualidade.
7.2. Não Bloqueio de Conteúdo de Terceiros
VOCÊ garante não utilizar qualquer software, plugin ou qualquer outro mecanismo para bloquear qualquer conteúdo de terceiros, fornecido no Site ou Plataforma da ALFATREAM . VOCÊ concorda em compensar a ALFATREAM por qualquer perda de rendimento devido a fraudes de clique, bloqueio de anúncios ou conteúdo de terceiros.
Geral
8.1. Ausência de Responsabilidade
Por nenhuma razão ou caso a ALFASTREAM será responsabilizada por qualquer dano, direto ou indireto, consequente, exemplar, físico ou especial, para VOCÊ , qualquer Usuário ou qualquer terceira parte, devido à sua falha na execução de deveres.
A ALFASTREAM fornece uma plataforma baseada em 'tal como se apresenta' e não será responsabilizada, no grau do permitido por lei, por qualquer caso de conduta incorreta, negligência, negligência agravada, dolo ou qualquer outro meio, por qualquer dano ou perda de propriedade , incluindo danos sobre:
Propriedade virtual, a confiança e a confiança da ALFASTREAM , informações de Conta do Usuário, incluindo informações de login, perda de lucros, perda de bom nome, todos os resultantes do Uso ou incapacidade de Usar a Plataforma ou serviços prestados pela ALFASTREAM .
8.2. Sem Garantia
A ALFASTREAM não garante a Plataforma e fornece a mesma numa base de 'tal como se apresenta'. Seu Uso da Plataforma está sob seu próprio risco e sob sua responsabilidade.
A ALFASTREAM não oferece nenhuma garantia de que
o serviço irá atender às suas necessidades;
o serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros;
os resultados que podem ser obtidos pelo Uso da plataforma serão precisos ou confiáveis;
a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por VOCÊ através da Plataforma atenderá às suas expectativas;
quaisquer erros nenhum software será corrigido.
8.3. Todos os Riscos
Qualquer elemento de Software ou arquivo digital salvo ou obtido através da utilização do serviço é realizado sob sua própria conta e risco e VOCÊ será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema informático, perda de dados ou danos materiais resultantes de computadores da transferência de qualquer material.
Nenhum conselho ou informação, oral ou escrito, obtido por VOCÊ da ALFASTREAM e/ou através, ou a partir, da Plataforma, deve criar qualquer garantia que não esteja expressamente declarada no TOS .
8.4. Conteúdo CSAM
É terminantemente proibido hospedar, distribuir ou vincular material de abuso sexual infantil ( CSAM , sigla para Child Sexual Abuse Material) ou conteúdo que seja prejudicial a menores. O CSAM será suspenso imediatamente sem aviso prévio e relatado às autoridades policiais e/ou outras autoridades competentes locais e internacionais.
Os vendedores são responsáveis por manter suas contas de acordo com estes termos de serviço, ao apresentar este tipo de infração, iremos suspendê-la e notificá-la para que VOCÊ mesmo inclua a conta denunciada. Além disso, monitoraremos as demais contas, e caso haja uma nova infração deste gênero em sua revenda, sua conta principal poderá ser cancelada.
8.5. Indenização
VOCÊ concorda em isentar a ALFASTREAM e indenizar a mesma por qualquer ação movida contra ela por VOCÊ , pelos seus sucessores ou qualquer outra parte em seu nome, em contradição com as cláusulas 6(2) e 6(3);
VOCÊ também concorda em indenizar a ALFASTREAM por quaisquer danos, diretos ou indiretos resultantes da violação do presente acordo, incluindo a introdução de código malicioso, perturbação de direitos autorais, marcas registradas ou patentes, ou qualquer outra violação deste acordo contra outros Usuários.
8.6. Sem Supervisão
Qualquer supervisão de conduta de um usuário pela ALFASTREAM não é de responsabilidade e é para fins estatísticos e para monitorar o comportamento do usuário em geral. A não deve ser responsabilizada se você tiver sabido sobre a conduta de um determinado usuário ou sobre violação do presente acordo.
8.7. Políticas pessoais
A ALFASTREAM pode coletar dados de acordo com a Política de Privacidade aplicável; Os dados são recolhidos e processados de acordo com os regulamentos da ALFASTREAM , no sentido de realizar serviços sob estes Termos; No entanto, a ALFASTREAM não será responsabilizada por qualquer dano, direto ou indireto, devido a qualquer violação da segurança da informação relacionada com esses procedimentos nem será responsabilizada por qualquer perda de dados decorrente dos mesmos.
8.8. Alterações
A ALFASTREAM pode alterar, ocasionalmente, estes Termos e pode, ou não, notificar VOCÊ quando a realização dessas alterações. Se VOCÊ decidir que qualquer alteração nestes Termos não é congruente com seu conhecimento em relação ao ALFASTREAM , VOCÊ pode, sob sua própria vontade, cessar estes Termos e consolidar sua Conta de Usuário.
Todo o Conteúdo partilhado será armazenado na Plataforma e deverá ser utilizado de acordo com as Políticas da ALFASTREAM e as condições de serviço alteradas. No caso de nenhum destes Termos, qualquer alteração retroativa não será aplicada em sua conduta sem seu consentimento, portanto, VOCÊ se compromete a analisar possíveis alterações nesses Termos.
8.9. Cessação
A ALFASTREAM poderá, sob o seu exclusivo exclusivo, cessar estes Termos, Plataforma, Aplicação ou qualquer outro serviço prestado por ela, para qualquer usuário, incluindo VOCÊ , por qualquer motivo, incluindo, sem limitações, por falta de uso ou se a ALFASTREAM acredita que VOCÊ violou ou agiu de forma inconsistente com a compreensão ou espírito dos Termos.
A ALFASTREAM pode, também, a seu exclusivo exclusivo, e a qualquer altura, deixar de oferecer a Plataforma, ou qualquer parte da mesma, com ou sem aviso prévio.
VOCÊ concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço sob qualquer provisão destes Termos pode ser efetuada sem aviso prévio, e regular e concorda que o ALFASTREAM pode desativar ou excluir imediatamente sua conta e todas as informações e arquivos na mesma e/ou impedir tudo o acesso futuro a tais arquivos ou ao Serviço.
Além disso, VOCÊ concorda que a ALFASTREAM não será responsabilizada por VOCÊ ou terceiros por serem impedidos de acessar o Serviço.
8.10. Avisos
Qualquer notificação enviada em congruência com este acordo será feita por meio de mensagens de correio eletrônico, seja pelo seu e-mail fornecido à ALFASTREAM ou por qualquer mecanismo de mensagens internacionais.
Qualquer notificação ou pedido que VOCÊ pretenda fazer em congruência com este acordo deve ser realizado via correio eletrônico para contato@voxstream.com.br
Contrato Integral e Renúncia
Este acordo constitui o entendimento total entre as partes e só será alterado por escrito.
Nenhuma renúncia da ALFASTREAM a praticar quaisquer dos seus direitos sob este acordo constituirá alterações ao mesmo.
8.12. Legislação Aplicável, Sem Ação Coletiva
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o seu conflito de leis. VOCÊ se compromete a não iniciar qualquer ação coletiva, por qualquer motivo, contra a ALFASTREAM e reivindicar os seus danos apenas em congruência com este acordo.
8.13. Mediação
Qualquer conflito decorrente deste acordo será submetido a um Mediador acordado, atribuído por partes com experiência em Direitos Autorais, Conteúdo Gerado por Usuários e questões Jurídicas relacionadas à Internet.
Caso as partes não encontrem um mediador para o caso, caberá às autoridades competentes a nomeação de um. Esta Cláusula é uma cláusula de mediação válida e as Partes estão conscientes de tais consequências. O Mediador não deve ser sujeito às provas e ao direito processual, mas deve ser sujeito ao direito material.
8.14. Restrições (Países, Regiões, Entidades e Indivíduos).
Os serviços estão sujeitos às leis e regulamentações de controle de exportações e avaliações econômicas administradas ou aplicadas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento de Tesouraria (“OFAC”), pelo Departamento de Estado e por outros. . autoridades dos Estados Unidos (coletivamente, “Leis comerciais dos EUA”).
VOCÊ não pode usar os serviços para exportar ou reexportar, nem permitir a exportação ou reexportação de software ou dados técnicos, violando as Leis de Comércio dos EUA.
Além disso, ao usar os Serviços, VOCÊ declara e garante que não é:
(a) um indivíduo, organização ou organização organizada ou localizada em um país ou território que seja alvo das avaliações da OFAC (incluindo Cuba, Irã, Síria, Coréia do Norte, ou a região da Crimeia da Ucrânia);
(b) nomeado como OFAC Nacional ou Especialmente Designado pelo OFAC ou de outra forma controlada, controlada ou agitada em nome de tal pessoa;
(c) caso contrário, uma parte proibida sob as leis comerciais dos EUA; ou
(d) tenha envolvimento com atividades relacionadas a armas nucleares, mísseis, armas químicas ou biológicas para as quais os EUA não possam operar sem uma licença do Governo dos EUA.
A menos que seja fornecido de outra forma com permissão explícita por escrito, a ALFASTREAM também não registra e proíbe o uso de qualquer um dos nossos serviços em conexão com qualquer Nome de Domínio de Nível Superior com Código de País (“ccTLD”) para qualquer país ou território que seja o destino de Sanções da OFAC.
As obrigações sob esta seção subsistirão a qualquer rescisão ou vencimento deste contrato ou ao uso dos serviços.
Sobre as alterações deste termo
Última alteração 21/10/2021. Estes termos serão alterados a qualquer momento sem aviso prévio, é suas obrigações podem se manter informadas sobre as leis vigentes em sua localidade.
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